Ampliar o conhecimento sobre
a Lei Maria da Penha é uma das intenções da cartilha institucional
“Combate a Violência Contra a Mulher em Pernambuco”. Proposta pela deputada
Alessandra Vieira (PSDB) a cartilha é objeto do projeto de lei nº48/2019 publicado
no Diário Oficial desta quinta, 28.
O projeto prevê que o
material seja criado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e
disponibilizado gratuitamente no site do Poder Legislativo de Pernambuco, em
formato PDF. Além disso, as Escolas da Rede Pública Estadual e os
estabelecimentos particulares que possuam do 1º ao 9º ano deverão manter dois
exemplares impressos da cartilha em suas dependências.
"Construir a cartilha
de Combate a Violência Contra a Mulher em Pernambuco no seio da Comissão de
Defesa dos Direitos da Mulher deste Poder Legislativo é uma das ações iniciais
de nosso mandato e marca nossa homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A
cartilha vem para auxiliar a sociedade a reconhecer as formas de violência bem
como os canais de denúncias para a busca de apoio governamental", destaca
a parlamentar.
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