Contarato: "Óleo tem
impacto prejudicial na biodiversidade e nas pessoas que dependem do
ecossistema"
Dois ministros devem prestar
informações ao Senado sobre as manchas de óleo que desde o início de setembro
atingem o litoral do Nordeste. A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou
requerimentos com vários questionamentos para os ministros do Meio Ambiente,
Ricardo Salles, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Além disso, a comissão
fará uma audiência pública sobre o tema.
De acordo com o autor dos
requerimentos e presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), já são
mais de 60 municípios atingidos, em nove estados. “O derramamento de óleo no
mar causa impactos prejudiciais nas águas marítimas, nas espécies da
biodiversidade que nela vivem, bem como nas pessoas que nele habitam,
frequentam ou realizam atividades dependentes da integridade daquele ecossistema”,
lembrou o senador, que cobrou providências.
Os ministros devem informar
quais praias do Nordeste são afetadas e em risco; espécies da fauna e da flora
contaminadas; população atingida; estimativa dos impactos econômicos
decorrentes da poluição; medidas de contenção e mitigação de ameaças e danos ao
meio ambiente; medidas de responsabilização dos causadores diretos e indiretos;
planos de prevenção de riscos adotados; e plano de gerenciamento de crise em
execução.
Além disso, representantes
dos dois ministérios devem ser convidados para uma audiência pública. O debate
deve reunir também representantes do Ministério Público, de instituições e
movimentos ligados ao meio ambiente, de associações de pescadores e da
Capitania dos Portos, além de professores especialistas.
Grande
Impulso
Outro requerimento aprovado,
do senador Jaques Wagner (PT-BA), é para o Seminário do Grande Impulso
Ambiental (Big Push) para a Sustentabilidade. A previsão é de que o seminário
ocorra em novembro. O evento deve discutir a abordagem conhecida como Big Push
para a Sustentabilidade, desde o conceito até exemplos concretos que demonstram
sua viabilidade. O grande impulso envolve articulação e coordenação de
políticas públicas e privadas, nacionais e subnacionais em várias áreas que
alavanquem investimentos nacionais e estrangeiros para produzir um ciclo
virtuoso de crescimento econômico, gerador de emprego e renda, redutor de
desigualdades e brechas estruturais e promotor de sustentabilidade.
Fonte: Agência Senado
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