A
Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe aprovou na manhã da última quinta-feira
(27), o Projeto de Resolução 018/2021, que extingue o auxílio alimentação dos
vereadores. A Resolução aprovada zerou o valor do auxílio para os
parlamentares. Em contra partida o valor do auxílio para os servidores passará
de R$ 200,00 para R$ 350,00. Com essa ação a Câmara de vereadores acabou por
atender uma das maiores cobranças da população de Santa Cruz do Capibaribe, em
relação ao Poder Legislativo Municipal. “Parabéns Vereadores”.
Apesar
da aprovação do Projeto de Resolução nº 18/2021, que zerou o auxílio
alimentação, a Câmara de vereadores voltou a erra em relação a tramitação do
projeto. Recentemente o Projeto de Lei de autoria do Vereador Irmão Soares
(PSD) recebeu o parecer de ilegalidade e foi arquivado, tendo em vista que o
entendimento formado era que o projeto para acabar o auxilio alimentação,
deveria ser de iniciativa da Mesa Diretora, e não de apenas um parlamentar.
Pois
bem, mesmo diante das discursões durante a votação do parecer, toda a
repercussão sobre o tema não foi suficiente, pois, durante a 17ª Sessão Ordinária
realizada na manhã dessa quinta-feira (27), foi apresentado dois projetos de resolução,
no sentido de acabar o auxílio alimentação.
Até
ai tudo bem, porém, a grande falha nos dois projetos era justamente o motivo
pelo qual o projeto de lei do Irmão Soares acabou arquivado, o projeto deve ser
de autoria da Mesa Diretora, ou ao menos ter a maioria da Mesa, ou seja, três
vereadores e não apenas dois, como foi o caso, um Projeto foi de autoria dos
Vereadores Carlinhos da Cohab (PP) e Augusto Maia (PSB), enquanto que o outro
projeto foi de autoria dos vereadores Irmão Soares (PSD) e Capilé (PSD),
justamente os quatros membros da Mesa Diretora.
Ficou
claro a falta de sintonia da Mesa Diretora, tendo em vista que a discursão dos
projetos não deveria ter acontecido no plenário, mas, uma discursão interna da
Mesa, e diante do entendimento ter sido apresentado apenas um projeto, de
autoria dos quatro vereadores.
Caso
os projetos tivessem sido encaminhados para comissão de Legislação e Justiça
para receber o parecer, poderiam ter levado o mesmo fim que o projeto do Vereador
irmão Soares, o ARQUIVAMENTO tendo em vista o mesmo vício de iniciativa.
Portanto,
nos resta dizer que o nosso Legislativo errou mais uma vez. Felizmente deu
tempo concertar o erro e apesar de tudo, está de parabéns pelo resultado final.
Nilson
Pereira da Silva
Geógrafo
Licenciado pela Universidade Estadual da Paraíba – UEPB.
Pós-graduado
em Ensino de História e Geografia e suas Linguagens, pela UNICESUMAR.
Nenhum comentário:
Postar um comentário