O projeto que o Governo do Estado articula para conceder benefício a crianças e
adolescentes cujos pais faleceram vítimas da Covid-19, atende a indicação nº
7056/2021, da deputada Alessandra Vieira (PSDB). Publicado no Diário Oficial no
dia 11 de agosto, o texto solicita que o executivo estadual implemente um
programa de transferência de renda para órfãos em razão da pandemia.
Autora da indicação, Alessandra comemora a iniciativa: "a pandemia fez
muitas vítimas fatais e devastou a vida de muitas pessoas. O benefício será
importante para amparar essas crianças e adolescentes vulneráveis, esse é o
papel do poder público”, ressalta a parlamentar.
Previsto para chegar à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) ainda em
agosto, o Projeto de Lei determina que crianças e adolescentes recebam o valor
de R$ 550. Os beneficiários devem ter domicílio fixado no território
pernambucano há pelo menos um ano antes da orfandade completa e cuja família
possuísse renda não superior a três salários mínimos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário