A
CPI da Pandemia vai ingressar com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal
para trancar inquérito instaurado nesta quarta-feira (4) pela Polícia Federal
para apurar o "vazamento de depoimentos" enviados à CPI.
Assim
que tomaram conhecimento da medida durante a reunião, senadores reagiram.
Fabiano Contarato (Rede-ES), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros
(MDB-AL) e Humberto Costa (PT-PE) classificaram a medida como uma tentativa de
“intimidação” e acusaram o governo de uso político da PF.
O
presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse que a CPI tomará
outras medidas cabíveis.
— Os
vazamentos antes de a gente ter esses vídeos já estavam há muito tempo saindo
em meios de comunicação, já era de conhecimento da imprensa, e até então não
houve nenhuma iniciativa da Polícia Federal de tentar investigar quem estava
vazando de dentro da Polícia Federal. Então, o presidente desta Casa será
comunicado pela CPI do que está ocorrendo, nós não vamos permitir —
disse, lembrando também que a CPI tem a prerrogativa de decidir o que deve
ou não ter caráter sigiloso.
Na
presidência da reunião, Randolfe acolheu sugestão do senador Fabiano Contarato
(Rede-ES), que sugeriu que seja impetrado um habeas corpus para barrar a
investigação da PF.
— Constitui
crime impedir ou tentar impedir, mediante violência, ameaça ou assuadas, o
regular funcionamento de Comissão Parlamentar de Inquérito, ou o livre
exercício das atribuições. Determino à Secretaria desta Comissão Parlamentar de
Inquérito que comunique à Advocacia do Senado, para, de imediato, ingressar com
habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, a fim de trancar o inquérito ilegal
e ilegítimo instaurado no dia de hoje pela Polícia Federal — disse
Randolfe, mencionando a Lei 1.579, de 1952.
Relator
da CPI, Renan Calheiros afirmou que atual gestão da PF tem promovido uma série
de tentativas de intimidação dos trabalhos do comissão parlamentar de
inquérito e contra seus membros. Renan lembrou que promoveram um “indiciamento
ilegal do relator”.
—
Conheco a competência da Policia Federal. Todos que tentrm aparelhar a PF deram
com os burros n'água. Não adestrarão a instituição — afirmou Renan.
O
senador Humberto Costa (PT-PE) lamentou o procedimento da PF. Randolfe
Rodrigues concordou e disse que o governo Bolsonaro tenta fazer da PF uma
polícia política.
Internautas
A
certa altura do depoimento do coronel da reserva Marcelo Blanco, o senador
Marcos Rogério (DEM-RO) criticou o acesso de internautas às informações da CPI
e disse que a comissão está sendo "pautada por perfis falsos da
internet".
— Isso
é um episódio de vazamento seletivo de informações? Houve um hackeamento aos
sistemas da CPI! Isso é grave! É grave, é muito grave! Ou realmente existe um
gabinete digital paralelo auxiliando o Relator desta CPI — e o mais grave!
—, tendo acesso a documentos sigilosos? A CPI está sendo coordenada por perfis
falsos da internet — acusou Marcos Rogério.
O
presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), reagiu à fala de Marcos Rogério
e disse que o senador “quer desclassificar a CPI a todo instante, na defesa de
um governo irresponsável e incompetente”. E Renan Calheiros explicou que os
internautas têm acesso diário aos documentos da CPI, que são públicos e estão
no site da comissão.
Informações incompletas
Mais
cedo, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) acusou o Poder Executivo de criar
obstáculos à CPI ao enviar informações incompletas e insuficientes em resposta
a requisições. Citando reportagem do site de notícias Metrópoles, o parlamentar
afirmou que a Polícia Federal enviou à comissão de inquérito depoimento do
ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello omitindo menções ao presidente Jair
Bolsonaro e ao deputado Luis Miranda.
—
Este fato é gravíssimo, e pode sinalizar a utilização de instituições do Estado
brasileiro para o amparamento de grupos cujos interesses não se coadunam com os
objetivos da nação.
Em
outra ocasião, o depoimento do coronel Marcelo Blanco chegou a ser interrompido
porque o deputado federal Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), entrou na sala e
estava, segundo Randolfe Rodrigues, gravando um vídeo em que insultava os
membros da CPI. Após a retirada do parlamentar, Randolfe informou que a CPI comunicará
o ocorrido ao presidente da Câmara, Arthur Lira e, se possível, ao Conselho de
Ética.
— O
dia de hoje teve tentativas reiteradas de intimidar a CPI. Vamos encontrar a
verdade. Esta investigação não será barrada — disse o senador.
Fonte:
Agência Senado
.jpeg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário