Foto: Jefferson Rudy/Agenia Senado
A proposta é do presidente e
do vice da CPI, senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
O
Senado vai analisar a criação de uma Frente Parlamentar que dará continuidade
ao trabalho da CPI da Pandemia, recebendo novas denúncias e monitorando a
responsabilização de autoridades. A Frente Parlamentar Observatório da Pandemia
de Covid-19 é uma proposta do presidente e do vice da CPI, senadores Omar Aziz
(PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) (PRS
53/2021).
A
frente parlamentar entraria em ação após o fim das atividades da CPI,
programado para semana que vem. A ideia é acompanhar as providências judiciais
que serão encaminhadas pelo relatório, como os pedidos de investigação e de
indiciamento de autoridades.
Além
disso, a proposta pretende manter um canal aberto para novas denúncias sobre a
condução da pandemia no país. A partir delas, a Frente também poderá sugerir
iniciativas legislativas para corrigir falhas de gestão da saúde pública.
“Também
caberá a este observatório o recebimento de novas informações e denúncias sobre
irregularidades e erros no combate à pandemia, tendo como missão propor
alterações legislativas que ajudem o Brasil a fortalecer o Sistema Único de
Saúde e a se preparar para novas epidemias”, explicam
Omar e Randolfe, na proposta de criação da Frente Parlamentar.
A
Frente Parlamentar não terá número definitivo de membros: todos os senadores
que assinarem a ata de criação farão parte dela. Posteriormente, será permitida
também a participação de entidades da sociedade civil.
A
ideia de um observatório da pandemia partiu da senadora Zenaide Maia (PROS-RN),
na reunião do último dia 7. Na ocasião, a CPI ouviu o relato de Tadeu Frederico
Andrade, ex-paciente da Prevent Senior, que foi internado com covid-19 e
teve o tratamento de saúde interrompido sem autorização da família. Após o
depoimento, Zenaide defendeu a criação de um organismo permanente do Senado que
possa vigiar novas revelações semelhantes.
O
Brasil é grato por essa CPI, que me orgulha muito. Eu acho que devemos criar um
observatório para acompanhar de perto, porque muitos brasileiros e brasileiras
vão descobrir [irregularidades], como o senhor Tadeu, que teve uma família que
foi lá e que tinha condições [de contratar outro médico]. Quantas
pessoas idosas não tiveram esse direito?
Se
for criada, a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19 será a
16ª instalada no Senado. Só no ano de 2021 foram criadas seis novas Frentes.
Nem todas hoje estão em funcionamento regular.
Fonte:
Agência Senado
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