Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
A
primeira sessão preparatória, para a posse dos senadores eleitos em outubro,
começa às 15h
Os
trabalhos no Senado recomeçam na quarta-feira (1º) com a realização de reuniões
preparatórias para a posse dos senadores eleitos em outubro de 2022 e a eleição
do presidente e dos demais cargos da Mesa.
Às
15h, há a primeira reunião preparatória, em que os senadores a serem empossados
prestam o compromisso regimental, sem discurso dos presentes.
—
Normalmente, quem preside a Mesa dos trabalhos é um membro da Mesa atual que
siga em seu mandato. A intenção é fazer a votação 100% presencial, não
subsistem os pressupostos para votação remota. A própria atividade legislativa
é por excelência presencial — afirmou o secretário-geral da Mesa do Senado,
Gustavo Saboia.
Depois
da posse, por volta de 16h, começa a segunda reunião preparatória destinada à
eleição do presidente do Senado. O mandato do presidente, que também responde
pela Presidência do Congresso Nacional, é de dois anos.
Os
candidatos ao comando do Senado tem direito à palavra para defender suas
ideias. Logo após é realizada a votação secreta, com uso de cédula a ser
depositada em urna.
Os
senadores são chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos estados,
assim como ocorre na posse dos parlamentares. Até o momento, a Mesa ainda
não recebeu o registro de candidaturas para presidente do Senado.
Concluída
a votação, é iniciada a terceira reunião preparatória, para a eleição dos
demais cargos da Mesa — primeiro e segundo-vice-presidentes e quatro
secretários, com respectivos suplentes.
Quórum
Em
relação ao quórum para a eleição do presidente, existe a orientação — embora
não expressa no Regimento Interno da Casa — de ser eleito quem recebe a maioria
absoluta dos votos (41 senadores), explica Saboia. Se nenhum candidato obtém
esse apoio, o que nunca ocorreu até hoje, os dois mais votados vão para um
segundo turno de votação.
— Em
termos práticos, todos os presidentes do Senado tiveram mais de 41 votos na
primeira votação. Há essa percepção compartilhada pala maioria dos senadores de
que, até para se ter a legitimidade do Senado, o presidente tem que ter mais de
41 votos — explicou.
De
acordo com secretário-geral da Mesa, não existe definição regimental para a
posse dos suplentes de senadores que assumem ministérios.
—
Não é necessário que a posse do suplente se dê em ato contínuo à vacância. A
Mesa comunica o primeiro suplente, que tem prazo para informar se assume o
mandato. Se não, chama-se o segundo suplente. Os suplentes podem ser empossados
em Plenário, se houver sessão deliberativa, ou no gabinete da Presidência do
Senado. É questão de agenda, não existe definição regimental sobre o tema —
afirmou.
Retomada dos trabalhos
Na
quinta-feira (2), às 15h, começa e sessão solene de abertura do ano legislativo
em que é lida uma mensagem do presidente da República, com as perspectivas para
Câmara e Senado em relação à tramitação de propostas consideradas prioritárias
pelo Executivo.
A
mensagem é levada ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil ou
pessoalmente pelo próprio presidente da República. Na ausência do presidente, a
mensagem é lida pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso, a ser eleito na
sessão preparatória de 1º de fevereiro, destacou o consultor legislativo
Gilberto Guerzoni, em entrevista à Rádio Senado.
—
Não é regra, mas várias vezes o presidente da República vem pessoalmente trazer
a mensagem e fazer a sua leitura. É uma faculdade o presidente vir pessoalmente
à sessão de abertura dos trabalhos legislativos e ler a mensagem — afirmou.
Na
solenidade também são lidas mensagens dos Poderes Judiciário, levada pelo
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e Legislativo, também lida
pelo presidente da Mesa do Congresso. Pode haver ainda mensagem do
presidente da Câmara dos Deputados. Só então é aberto o ano legislativo.
—
Por se tratar de um evento que reúne na mesma solenidade os chefes dos três
Poderes da República, a sessão que abre os trabalhos legislativos segue um
roteiro minucioso, com a participação também das Forças Armadas — explicou
Guerzoni.
Fonte:
Agência Senado
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