O
Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) realizou, no período de 11
a 20 de abril, uma fiscalização em componentes do sistema de Gás Natural
Veicular (GNV) em todo o estado. A medida faz parte do Plano Nacional de
Vigilância de Mercado, operação promovida pelo Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) com o objetivo de coibir a
comercialização irregular de produtos no mercado formal.
Durante
a ação, fiscais do Ipem-PE verificaram se itens como redutores de pressão,
tubulações de alta pressão e suas conexões, válvulas e suportes de cilindro
estavam sendo comercializados com a marca de certificação do Inmetro. Ao
todo 15 estabelecimentos foram alvo das equipes de fiscalização,
totalizando 1.766 itens verificados, dos quais 32 apresentaram irregularidades
por estarem sendo comercializados sem o Selo de Identificação da Conformidade,
que deve ser aplicado no produto e na embalagem.
A
operação tem caráter orientativo e os estabelecimentos em que foram encontradas
irregularidades serão instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de
reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que
variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
De
acordo com Ary Morais, Presidente do Ipem-PE, a fiscalização é importante para
garantir a segurança dos usuários e evitar acidentes. “O uso do GNV vem
crescendo em todo o país e é fundamental que os equipamentos utilizados no
sistema estejam dentro das normas técnicas e de segurança, garantindo a
proteção dos usuários”, ressaltou.
Morais
orienta ainda para os cuidados ao adquirir o kit do sistema GNV. “O consumidor
precisa verificar no site do Inmetro se a empresa é credenciada e, na hora da instalação,
se todos os componentes utilizados são certificados, para que não haja nenhum
tipo de acidente durante o uso do sistema.”
Para
denunciar irregularidades na venda ou instalação de equipamentos do sistema
GNV, os usuários podem entrar em contato com o Ipem-PE pelo telefone 0800 081
1526 ou pelo e-mail ouvidoria@ipem.pe.gov.br.

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