Em
dois dias de mutirão, todos os interessados foram atendidos
Durante
os dias 12 e 13 de abril a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres)
realizou um mutirão carcerário em conjunto com a Defensoria Pública do Estado
(DPPE), na Penitenciária Professor Barreto Campelo (PPBC), localizada na Ilha
de Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Na oportunidade foi
disponibilizado atendimento presencial para informar a situação jurídica e
fazer a entrega de atestados de Pena e solicitações junto à Vara de Execução,
além de eventuais benefícios que as Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs) têm
direito, a exemplo de progressão de regime.
Nos
dois dias de mutirão, todos os interessados, um total de 650 reeducandos, foram
atendidos. Durante os serviços foram computados: oito progressões de regime
para o livramento condicional, quatro para o regime aberto, nove para o
semiaberto e duas prisões domiciliares. Posteriormente serão realizados os
procedimentos de remição, de alteração do atestado de pena e pedidos de
progressão, entre outros procedimentos.
De
acordo com a secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, alguns
resultados ainda serão colhidos, oriundos deste mutirão. “Alguns casos precisam
de uma análise mais crítica, que será feita pela Defensoria Pública, e poderão
vir a culminar outros eventuais benefícios da execução penal”, disse. “É
importante agradecer aos parceiros que realizaram essa ação conosco. O mutirão
foi muito proveitoso e atendeu toda a população carcerária interessada,
informando cada um sobre a sua situação jurídica”, destacou a secretária.
Foto:
Divulgação/Seres
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