Os
vereadores de Toritama, Birino do São João (PSDB) e Edijan Enildo (PSDB),
receberam mais uma derrota na justiça, nesta terça-feira (26). A Procuradoria
Regional Eleitoral do TRE analisou o pedido de recurso da defesa, e opinou a
favor da cassação de ambos, porém, afastou a inelegibilidade, mantendo as
demais sanções aplicadas.
“Assim,
entende a PRE/PE que está comprovada prática de captação ilícita de sufrágio. A
sentença, portanto, merece reforma apenas em relação à penalidade de
inelegibilidade por oito anos, tendo em vista que na representação especial com
base no art. 41-A da Lei 9.504/1997 não há previsão de tal sanção de maneira
autônoma”, traz um trecho do documento processual do Ministério Público.
Os
vereadores agora aguardam o julgamento do Relator do caso, o Desembargador, Rodrigo Cahu Beltrão.
RELEMBRE
O CASO
Os
vereadores Edijan e Birino, em campanha para reeleição, teriam entregue
vantagens financeiras em troca de votos. As investigações apontam que Jaildo
Francisco, conhecido como “Neném Brother,” recebeu pagamentos de R$ 1.000,00 e
R$ 700,00 dos vereadores Birino e Edijan, respectivamente, em troca do voto.
Em
áudios apresentados como prova, Jaildo Francisco menciona os valores acordados
e até propõe a devolução do montante, caso os vereadores considerassem que o
pagamento lhes causou prejuízo.
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