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Plano atende dois blocos, contemplando as microrregiões de Água e Esgoto (MRAE)
do Sertão e RMR–Pajeú
A Secretaria de Projetos Estratégicos de Pernambuco reuniu, nesta quarta-feira
(18), representantes do empresariado do Estado para detalhar o projeto de
universalização do saneamento básico, que inclui o plano de concessão de parte
dos serviços da Compesa. O projeto prevê um investimento de R$ 18,90 bilhões
para distribuição de água e esgotamento sanitário, visando a universalização
dos serviços até o ano de 2033, como estabelece o Marco Legal do Saneamento
Básico (Lei nº 14.026/20).
“O diálogo com o empresariado é sempre muito rico para agregar ao projeto o
olhar da iniciativa privada. Toda melhoria voltada para a infraestrutura, a
qualidade de vida das pessoas, gera desenvolvimento, impulsiona a indústria, o
comércio e a construção. Então é muito importante trazer ao conhecimento do
mercado para agregar esse ponto vista e para que a gente consiga, de fato,
cumprir o objetivo da consulta pública, que é entregar um produto melhor para
Pernambuco”, ressaltou o secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro.
A ampliação da participação privada na prestação dos serviços públicos de
abastecimento de água e esgotamento sanitário atenderá a um total de 7,8
milhões de habitantes, dos 184 municípios pernambucanos e Fernando de Noronha
abrangendo as duas Microrregiões de Água e Esgoto (MRAE): Sertão e RMR - Pajeú.
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Pela manhã, o encontro reuniu membros do LIDE Pernambuco. Para o vice-presidente da instituição, Daniel Asfora, o debate é necessário para fomentar o desenvolvimento do Estado. “Tivemos um evento muito rico em debate. O objetivo dos LIDE, quando a gente faz as agendas setoriais, é justamente esse. É fomentar discussões mais técnicas, com pessoas que entendam dos conteúdos que estão sendo debatidos, para que a gente possa cada vez mais ter propostas para o desenvolvimento de Pernambuco”, comentou.
O projeto estabelece a atuação da Companhia Pernambucana de Saneamento
(Compesa) na produção e tratamento de água e a contratação de concessionárias
em cada microrregião de Pernambuco, que ficarão responsáveis por investimentos
na distribuição de água e esgotamento sanitário.
À noite, o encontro aconteceu com membros do Movimento Atitude PE. Para o
presidente da conselho, Halim Nagem, a entidade cumpre seu objetivo ao dialogar
com o poder público. “Esse é o papel do Atitude, ser facilitador em todos os
projetos, seja estruturante, educacional, de saúde. Então reunimos pessoas que
tragam ideias para facilitar e agilizar todo o processo e contribuir para que a
população seja beneficiada e a gente traga mais desenvolvimento econômico e
social”, disse.
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Atualmente, o projeto está em fase de consulta pública e pode ser conhecido por meio do site www.srhs.pe.gov.br. Além do projeto de concessão, ainda foi apresentado os investimentos realizados pelo Estado, como o programa Águas de Pernambuco, que prevê um investimento de R$ 6,10 bilhões para os próximos anos, e do lançamento da Tarifa Social Pernambucana, que assegura justiça tarifária para mais de 1,8 milhão de pessoas.
Estiveram presentes o presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás),
Felipe Valença, os secretários executivos de Projetos Estratégicos, Marcelo
Bruto e Marcelo Sandes, o presidente do LIDE Infraestrutura, Roberto Tavares, e
o secretário de Desenvolvimento Econômico de Jaboatão dos Guararapes, Francisco
Papaléo.
Fotos: Divulgação
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