A Secretaria da Criança e da Juventude de Pernambuco (SCJ-PE) realizará,
durante o período carnavalesco, uma ação estratégica de conscientização e
proteção aos direitos das crianças e adolescentes. Intitulada “Bloco da Folia
Segura - Brincar, Cuidar e Proteger”, a iniciativa tem como objetivo combater a
exploração sexual infantil, o trabalho infantil e a venda de bebidas alcoólica
para pessoas menores de 18 anos. A atividade irá ocorrer em todas as regiões do
estado, com o destaque para municípios de grande fluxo turístico durante o
período carnavalesco.
Equipes da SCJ-PE estarão nas ruas distribuindo materiais gráficos
informativos, além de promover diálogos com foliões, comerciantes e famílias,
reforçando a importância da garantia de direitos e da proteção integral de
crianças e adolescentes durante as festividades. A ação também pretende
destacar a existência de espaços de acolhimento e canais de denúncia
disponíveis para situações de vulnerabilidade.
A secretária da Criança e da Juventude, Yanne Teles, ressaltou a importância da
ação: "O Carnaval é um momento de alegria e celebração, mas também de
responsabilidade coletiva. Com o Bloco Folia Segura, reforçamos nosso
compromisso em orientar a população quanto aos direitos e deveres de cada um,
buscando, assim, que as crianças e adolescentes possam brincar com segurança,
livres de violações. É fundamental que todos estejam atentos e participem dessa
rede de proteção, contribuindo para um Carnaval mais consciente e
precavido."
A ação integra as políticas públicas de proteção à infância e à juventude,
alinhadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A exploração sexual e
a venda de bebidas alcoólicas para pessoas menores de 18 anos, temáticas
abordadas pela Campanha, são violações de direitos previstas na legislação
brasileira e devem ser denunciadas a qualquer tempo. Entre as orientações
dispostas no material do Bloco Folia Segura estão o Disque Direitos Humanos
(Disque 100), o WhatsApp da SCJ-PE 81 98494-1767 e o 190, da Polícia Militar.
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