Movimento de professores da Universidade de Pernambuco (UPE) está apresentando
uma proposta para alterar o processo de ascensão profissional, tornando mais
justa, ao tempo em que alerta para perda de profissionais qualificados.
Atualmente, o cargo do Grupo Ocupacional do Magistério Superior tem quatro
funções: Auxiliar, Assistente, Adjunto e Associado. A progressão funcional
ocorre de forma justa, e acessível para todos os professores, até a função de
Adjunto. No entanto, para ascender para a função de Associado, os docentes
dependem dos critérios estabelecidos no Decreto Lei 38.765/2012 que são
considerados excludentes. E os Associados deveriam prosseguir para a função de
Titular de carreira, a exemplo da maioria das Instituições de Ensino Superior
do Brasil, porém essa função inexiste na UPE.
Para Rejane Ferreira, representante dos professores Adjuntos no Conselho
Universitário da Universidade de Pernambuco, é necessário e urgente mudar esta
realidade. "Os docentes da UPE pleiteiam mudanças que corrijam essas
distorções na carreira dos professores. Para tanto já iniciaram uma mobilização
para chegar ao Governo do Estado, e em seguida na Assembleia Legislativa, o
pedido das modificações nas leis, criando a função de titular na carreira, a
exemplo das Universidades Federais e de inúmeras outras universidades públicas.
Do mesmo modo, os docentes solicitam mudanças nos critérios excludentes,
estabelecidos no Decreto Lei 38.765/20, que praticamente impedem a maioria dos
docentes adjuntos de ascender na carreira."
Números que mostram a distorção
O represamento dos professores na função Adjunto é notório. Em fevereiro de
2025, a UPE contava com 1.259 docentes, destes 63,1% eram docentes adjuntos,
representando a maior força de trabalho que movimenta o ensino, a pesquisa, a
extensão, como também a gestão da Universidade. Muitos desses docentes adjuntos
estão impossibilitados ou tentando superar as barreiras para sua evolução na
carreira, devendo sua ascensão ser garantida por lei.
A alteração na lei corrige injustiças e valoriza as outras atividades que fazem
parte dos pilares de sustentação das Universidades, ou seja, o ensino da
Graduação, a Extensão e a Gestão universitária com suas características
peculiares. As mudanças, tornaria a carreira docente na UPE mais atrativa,
evitando pedidos de exoneração de professores altamente qualificados para
ingressar na carreira de outras Instituições de Ensino Superior.
Desta forma, a mobilização conta com o apoio da Comunidade Acadêmica, aguarda e
conta que a sensibilidade do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa para
mudar esta realidade, até como uma política de fortalecimento da Universidade
de Pernambuco.
SAIBA MAIS
A Universidade de Pernambuco é a única universidade pública mantida pelo Estado
de Pernambuco. É gratuita e comprometida com a formação, produção e a difusão
de conhecimentos. Está presente em todas as mesorregiões econômicas do estado,
atendendo estudantes de mais de 80% dos seus municípios.
Com 60 anos de existência, a UPE oferece mais de 65 cursos de graduação, 28
mestrados, 16 doutorados, centenas de cursos de pós-graduação Lato sensu. A
universidade contribui com a formação de profissionais de saúde através de seu
Complexo Hospitalar formado pelo CISAM, PROCAPE e o HUOC. Além disso, possui o
Instituto de Inovação Tecnológica e quatro Escolas de Aplicação. A UPE
conta com mais de 1.200 docentes, dos quais mais de 90% são mestres e doutores,
mais de 4.700 servidores e 20.000 estudantes.
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