Foto: Marcos Brandão/Senado
Federal
O
encontro com governadores e o presidente da República foi anunciado durante a
reunião de líderes desta terça-feira na Presidência do Senado
O presidente do Senado, Davi
Alcolumbre, promove na manhã desta quarta-feira (8) um encontro entre
governadores, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente da
Câmara, Rodrigo Maia, para discutir o pacto federativo. A reunião acontece a
partir das 7h30 na residência oficial do presidente do Senado e contará também
com a presença de líderes partidários do Senado e da Câmara e do ministro da
Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
O presidente Davi Alcolumbre
avalia que, há muito tempo, os governadores reivindicam mudanças no
relacionamento com a União e que o Senado tem o compromisso de renovar o pacto
federativo.
— Não podemos deixar passar
este momento, em que o governo do presidente Bolsonaro e sua equipe econômica
reconhecem o protagonismo do Senado para propor as medidas que vão permitir aos
estados equilibrarem as contas, gerarem emprego e melhorarem o dia a dia do
cidadão — afirmou Davi.
Os convidados analisarão a
situação fiscal dos estados, que pedem socorro federal para contornar a
situação de calamidade financeira, como explicou o senador Randolfe Rodrigues
(Rede-AP).
— Eu acho que a principal
questão é o financiamento dos estados. A revisão do rating [capacidade
de pagamento] dos estados é o tema central que trataremos — disse.
Uma das principais
reivindicações dos governadores é a mudança nas regras do repasse de recursos
da União aos estados exportadores e seus municípios, para compensar as perdas
impostas pela Lei Kandir (Lei Complementar
87, de 1996), com a não arrecadação do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) pela exportação de produtos primários e industrializados
semi-elaborados.
Para o líder do PSB no
Senado, Jorge Kajuru (GO), o tema já foi debatido exaustivamente e chegou a
hora de agir.
— A questão é discutir
primeiro o valor, o que vai se repassar a cada estado. Segundo, a prioridade
dos estados em situação mais caótica, como Goiás, Rio de Janeiro, Minas Gerais
e Rio Grande do Sul. Daí vai ser discutida a situação dos outros estados. E
definir realmente, como gosta de dizer o ministro Paulo Guedes, o valor do
comboio e para onde vai o primeiro comboio. Penso que chega de conversa fiada e
vamos às atitudes — afirmou Kajuru.
A decisão de liderar as
alterações no pacto federativo foi anunciada em 17 de abril por Davi
Alcolumbre, após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na
residência oficial. Os dois concordaram que o trato político, social e
econômico entre o Executivo e os entes federados precisa ser aperfeiçoado para
garantir a descentralização do dinheiro recolhido com os impostos e permitir
que os parlamentares comandem a nova distribuição dos recursos.
Informações: Agência Senado
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