Jefferson
Rudy/Agência Senado
Congresso aprovou
autorização de crédito especial para pagamento de indenizações aos policiais
rodoviários federais que trabalham no dia de folga. Projeto vai à sanção
Deputados e senadores
aprovaram, em sessão conjunta do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (3), projeto
de crédito especial (PLN
3/2019) que destina R$ 36 milhões para o pagamento de indenizações aos
policiais rodoviários federais que trabalham no dia de folga. O texto aprovado
foi um substitutivo do deputado Paulo Azi (DEM-BA). A matéria vai à sanção
presidencial.
O valor inicialmente
proposto pelo Executivo, de R$ 40 milhões, para as despesas com essas
indenizações durante todo o ano, foi reduzido por meio de emenda acatada na
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
A indenização aos policiais
rodoviários federais, instituída pela Lei
13.712, de 2018, tem caráter temporário e emergencial. Ela é concedida a
quem trabalha em vez de gozar integralmente o repouso remunerado, e corresponde
a R$ 420 para um período de seis horas ou R$ 900 no caso de 12 horas.
Durante a votação, os
parlamentares destacaram a redução do contingente e a necessidade de concurso
público para cobrir o deficit de 8 mil policiais na PRF, essencial para o
reforço da segurança nas estradas federais e nas fronteiras.
Informações: Agência Senado
Nenhum comentário:
Postar um comentário