Banco de sangue no Espírito Santo: estado oferece benefícios a doadores regulares, como a meia entrada e isenção de taxa de inscrição em concurso público. Santa Catarina e Paraná também têm incentivos
Governo do Espírito Santo
Banco de sangue no Espírito
Santo: estado oferece benefícios a doadores regulares, como a meia entrada e
isenção de taxa de inscrição em concurso público. Santa Catarina e Paraná
também têm incentivos
A Comissão de Assuntos
Sociais (CAS) vota na quarta-feira (10) o projeto que concede aos doadores
regulares de sangue o direito à meia-entrada em eventos artístico-culturais e
esportivos. O benefício está previsto no PL
1.322/2019, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
Ao justificar sua
proposição, Contarato apresentou dados do Ministério da Saúde de 2016: apenas
1,6% da população brasileira doa sangue, índice abaixo do recomendado pela
Organização Mundial da Saúde (OMS). A entidade sugere que ao menos 4% da
população do país deve ser doadora.
“Historicamente, o Estado
não tem conseguido educar seus cidadãos com a cultura de doação de sangue.
Assim, mostra-se necessário que o Poder Público tome medidas incentivadoras
para o ato”, apontou o senador. Ele citou o exemplo dos estados do Espírito
Santo, Santa Catarina e Paraná, que já concedem o benefício da meia entrada e
da isenção de taxa para prestação de concurso público para quem doa sangue
regularmente.
O senador Romário
(Podemos-RJ) emitiu relatório favorável ao projeto, acompanhando o entendimento
da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) que ofereceu duas emendas ao
texto. A nova redação retira do projeto detalhamentos sobre a forma pela qual
os doadores regulares de sangue deverão comprovar essa condição.
A votação na CAS é
terminativa: se aprovada, e não houver recurso para o Plenário, a proposição
segue para análise da Câmara dos Deputados.
Informações: Agência Senado
Nenhum comentário:
Postar um comentário