Os
aviões agrícolas poderão ser usados no combate a incêndios florestais. É o que
prevê o PL 4.629/2020,
apresentado pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT). O projeto altera a lei que
trata da proteção à vegetação nativa (Lei 12.651,
de 2012) para estabelecer que os planos de contingência para o combate aos
incêndios florestais dos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
deverão conter diretrizes para o uso da aviação agrícola no combate a incêndios
em campos ou florestas.
Fávaro
explica que a temporada das secas e dos incêndios coincide com a entressafra
agrícola na maior parte do território brasileiro. Ele destaca que é nesse
período que a frota aeroagrícola nacional — a segunda maior do planeta, com 2,3
mil aeronaves — costuma ficar ociosa. O senador aponta que esses aviões, que na
safra são utilizados para a pulverização de agrotóxicos e para a aplicação de
fertilizantes, são extremamente eficazes no combate aos incêndios florestais,
possibilitando o lançamento de água e de retardantes de fogo com agilidade,
precisão e segurança, a um custo módico quando se compara a contratação
temporária da frota aeroagrícola com a aquisição de aeronaves pelo poder
público.
O
autor argumenta que, com o uso da aviação agrícola, em vez de comprar aviões,
contratar pilotos e arcar com todo o custo de instalações, manutenção,
treinamento e pessoal (estrutura que ficaria ociosa por vários meses), o poder
público poderia terceirizar plantões e horas voadas somente nos meses em que
ocorrerem os incêndios. Segundo o senador, a medida seria implantada como parte
de um sistema, que atuaria com equipes de brigadistas em solo e também com
estrutura de detecção rápida dos focos de incêndio, capaz de gerar um salto
enorme de qualidade e de efetividade nas ações de combate aos incêndios no
Brasil.
O
projeto ainda estabelece que as atividades da aviação agrícola deverão ser
incentivadas pelo poder público e constarão das políticas, programas e planos
governamentais de prevenção e combate aos incêndios florestais.
Ao
defender seu projeto no Plenário, nessa quinta-feira (17), Fávaro
destacou que a proposta é importante para o governo, que economizaria
recursos públicos, e para os pilotos dessas aeronaves, que teriam uma atividade
no período da entressafra. Além disso, é benéfica para o meio ambiente, que
poderá contar com mais um apoio no enfrentamento dos incêndios. Pelo Twitter, o
senador registrou que “a inclusão da aviação agrícola nos planos oficiais é uma
das ações que nos permite enfrentar de forma mais adequada os incêndios
florestais que se apresentam de forma muito mais complexa do que no passado
recente”.
Pantanal
Fávaro
é um dos membros suplentes da comissão especial externa que vai acompanhar as
ações de enfrentamento aos incêndios na região do Pantanal. Ele se mostra muito
preocupado com a situação das queimadas na região e lembra que, conforme um
relatório divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) na
última segunda-feira (14), os incêndios na área do Pantanal aumentaram 208%
neste ano na comparação com o mesmo período de 2019.
O
senador ainda destaca que os incêndios florestais que assolam o Brasil — na
Amazônia, no Pantanal e na Mata Atlântica — constituem grave ameaça para a
biodiversidade, para a estabilidade climática, para a saúde da população e para
a economia do país. Segundo Fávaro,
"a alma brasileira está queimando" junto com o bioma do Centro-Oeste.
Fonte:
Agência Senado
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