Projeto foi encaminhado para câmara de vereadores e já foi aprovado pela
Comissão de Legislação e Justiça.
A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe enviou para a Câmara de Vereadores do
município o projeto do Auxílio Emergencial São João, benefício para os artistas
da cidade que já se apresentaram no circuito junino. O projeto de lei já foi
aprovado pela comissão de Legislação e Justiça e será encaminhado para a
comissão de Finanças. A iniciativa é uma medida para amenizar os problemas
causados pelo cancelamento das apresentações em decorrência da pandemia do novo
coronavírus.
O benefício será destinado a cantores e bandas juninas, trios pé de serra,
batalhões de bacamarteiros, bandas de pífano, poetas, declamadores e
repentistas, artesãos que produzam material junino, companhias de dança e
quadrilhas juninas, técnicos de áudio e roadies. O Projeto de Lei 16/2021
estabelece que o Auxílio Emergencial São João é destinado aos artistas que não
foram beneficiados com a Lei Aldir Blanc, que residam em Santa Cruz do
Capibaribe e tenham se apresentado nos festejos juninos da cidade e que estejam
com o cadastro atualizado junto à Diretoria de Municipal de Cultura.
A matéria que está em discussão na Câmara, também trata da destinação do
orçamento de R$ 80 mil para o auxílio que será pago em parcela única, com valor
individual a ser definido em comissão específica de acordo com cada categoria
artística.
O prefeito Fábio Aragão estima que o projeto deverá beneficiar uma centena de
artistas. “Nós sabemos que a cultura foi um dos segmentos mais atingidos
durante essa pandemia. Pelo segundo ano consecutivo não teremos São João.
Pensando nisso, enviamos essa iniciativa para a Câmara de Vereadores e
estimamos que o Auxílio Emergencial São João irá beneficiar cerca de 100
artistas do circuito junino de Santa Cruz do Capibaribe”, falou.
Artistas que necessitem atualizar o cadastro cultural ou realizar o
cadastramento, devem procurar a Diretoria de Cultura, na Secretaria de Educação
do município até a sexta-feira, 2 de julho. A previsão para publicação do
Edital de Chamamento é para o dia 5 de julho, onde será aberto o período para solicitações
do benefício.
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