A
violência nas escolas será tema de pelo menos duas audiências públicas na
Comissão de Educação (CE). O colegiado aprovou nesta terça-feira (11) um
requerimento (REQ 32/2023 – CE) da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para
ouvir pesquisadores e gestores, além de representantes dos Ministérios da
Educação, dos Direitos Humanos e da Cidadania, das Comunicações, da Saúde e da
Cultura. As datas das audiências ainda não foram marcadas.
O
presidente da CE, senador Flávio Arns (PSB-R), anunciou que a comissão deve
realizar pelo menos dois encontros sobre o assunto. O tema ganhou repercussão
nacional após uma série de ataques a escolas no último mês. Na semana passada,
um homem invadiu uma creche na cidade de Blumenau (SC), matou quatro crianças e
feriu outras quatro.
"Uma violência descabida, extrema e doentia. Quero externar solidariedade,
amizade, carinho, respeito e orações para as famílias das crianças e para toda
a aquela comunidade escolar. O que estamos vendo é uma violência descabida
contra as escolas. Não é uma violência nas escolas, é contra as escolas. A
promoção da cultura da paz é essencial", destacou Arns.
Segundo
o parlamentar, as audiências públicas devem servir para a discussão do projeto
de lei (PL) 2.256/2019, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que
estabelece diretrizes para garantir a segurança física e mental dos membros da
comunidade escolar. O texto foi aprovado em 2019 na Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) e aguarda relatório do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
na CE.
"Esse projeto tem uma importância grande no sentido da prevenção de ocorrências
que assistimos lamentavelmente no Brasil. É preciso uma ação rápida e efetiva
para que esses atos sejam coibidos", afirmou Pontes.
Durante
a reunião desta terça-feira, senadores sugeriram a presença de outros
convidados nos debates. Entre eles, representantes da Prefeitura de Blumenau e
da Unidade Especial de Investigação de Crimes Cibernéticos da Polícia Federal.
"É
importante que não tratemos essa questão das escolas como pontual. [Não é que]
ocorreu aqui e não vai ocorrer ali. Essa questão é orquestrada. Não são lobos
solitários. Eles tramam isso durante um ano inteiro: como se vestir, como
fazer, quem é o mais corajoso, se vai se suicidar no final, se vai se entregar
a polícia. Essa coisa é coordenada via internet. Precisamos investigar", justificou o senador Magno Malta (PL-ES).
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Teresa
Leitão é autora do requerimento
No
requerimento aprovado, a senadora Teresa Leitão também sugere a participação de
representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, do
Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação, do Fórum Nacional de
Educação e do Fórum Nacional Popular de Educação. O debate deve contar ainda
com a presença de pesquisadores responsáveis pelo relatório “O extremismo de
direita entre adolescentes e jovens no Brasil: ataques às escolas e
alternativas para a ação governamental”.
Fonte:
Agência Senado
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