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Foi aprovada por unanimidade na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe Projeto de Lei 78/2024 de autoria do vereador Caetano Motos (PL) que institui as diretrizes para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas no município.

A matéria tem o objetivo de promover o acolhimento, orientação e suporte para mães que têm filhos com necessidades específicas como Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Síndrome de Tourette, Dislexia, Depressão entre outros.

As mães que tem filhos atípicos sofrem com a maior possibilidade de desenvolverem problemas emocionais e carecem de apoio psicológico específico e a medida busca ofertar no sistema público de saúde atendimento especializado para suprir essa demanda.

“Muitas mães sofrem com questões de saúde mental devido a sua jornada diária e fizemos essa lei como forma de ofertar uma melhor qualidade de vida e um acolhimento para essas famílias”, disse Caetano Motos.

Os casais residentes na cidade de Petrolina, no Sertão do estado, que tiverem interesse de oficializar a união poderão concretizar o ato de forma gratuita, a partir de parceria firmada entre o Cartório de Registro Civil de Petrolina, a Prefeitura da cidade e o Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). Serão disponibilizadas 600 vagas. As inscrições vão até o dia 25 de agosto e devem ser feitas no espaço onde funcionam o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), localizado na Avenida Gilberto Freire, s/n°, Vila Mocó, no centro da cidade. O horário de atendimento é das 8h às 12h, de segunda a sábado.

De acordo com o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE) e registrador de Petrolina, Marcos Torres, a ação conjunta visa oferecer inclusão, dignidade e segurança jurídica aos casais. "Sabemos que muitos casais têm o desejo de oficializar sua união, mas esbarram no desconhecimento quanto à importância do ato ou nas dificuldades financeiras. Ao oferecermos a formalização do casamento civil de forma gratuita, estamos realizando sonhos de centenas de casais e promovendo a concretização de um direito fundamental, a partir do fortalecimento dos vínculos familiares", reforça Torres.

Fotos: DPPE

Adolescentes e jovens petrolinenses foram beneficiados por ações promovidas pela Secretaria da Criança e Juventude (SCJ-PE) durante o evento “Juntos pela Cidadania”, realizado nos dias 14 e 16 de janeiro. A iniciativa, organizada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência em parceria com diversas secretarias estaduais, teve como principal objetivo ampliar o acesso à cidadania e garantir direitos à juventude do município.

Durante os dois dias de atividades, a SCJ-PE ofereceu orientações sobre o programa ID Jovem para cerca de 380 cidadãos, dentre eles adolescentes e jovens entre 15 a 29 anos, que puderam emitir o documento e garantir acesso a uma série de benefícios como meia-entrada em eventos culturais e esportivos, viagens gratuitas e descontos em transporte interestadual. Os participantes também tiveram acesso ao Co.liga, uma plataforma gamificada de aprendizado com emissão de certificados, além de receber informações detalhadas sobre o Estatuto da Juventude, reforçando a importância de conhecer mais sobre os direitos dessa faixa etária e suas garantias legais.

A secretária da Criança e da Juventude, Yanne Teles, ressaltou o impacto estratégico da ação: “Garantir o acesso ao programa ID Jovem é uma forma de efetivar políticas públicas que ampliam a mobilidade social e cultural da juventude. Esses benefícios, como a meia-entrada e o transporte interestadual, são ferramentas concretas para reduzir desigualdades e promover mais cidadania para esse público. Além disso, a disseminação de informações sobre o Estatuto da Juventude fortalece a conscientização sobre direitos fundamentais, especialmente em territórios onde o acesso a esses serviços ainda é limitado.”

Os interessados em emitir a ID Jovem podem acessar o site oficial (www.idjovem.juventude.gov.br) ou o aplicativo do programa, preenchendo os dados pessoais e inserindo o NIS (Número de Identificação Social). O documento é válido em todo o Brasil.

Fotos: Luana Guedes

Neste sábado (18), o Pernambuco Conduz, programa de vans adaptadas para o transporte de pessoas com deficiência usuárias de cadeiras de rodas para tratamentos de saúde contínuos, realizará uma rota de lazer em Garanhuns com usuários da própria cidade e os municípios de Arcoverde e Caruaru. 

O programa é um dos serviços ofertados pela Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD), vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência.  

No último ano, mais de 81 mil viagens foram realizadas pelo Pernambuco Conduz, atendendo, em média, 464 usuários por mês em seus tratamentos contínuos. Os polos de atendimento incluem toda a Região Metropolitana do Recife, composta por 15 municípios, além de Petrolina, Caruaru, Vitória, Timbaúba, Arcoverde, Garanhuns e os municípios situados em um raio de 50 quilômetros de cada polo.

Marcos Gervásio, Superintendente Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência, destacou a importância do programa que garante inclusão aos usuários. “O Pernambuco Conduz impacta diretamente centenas, milhares de famílias em nosso estado, garantindo um acesso digno a tratamentos de saúde essenciais para os usuários. Sejam tratamentos como hemodiálise, ou de mobilidade. Lutar pela inclusão e acessibilidade é prioridade em nossa gestão. E as rotas de lazer são a extensão dos tratamentos de saúde”. 

Marcos complementou ao destacar que atividades culturais e de lazer, contribuem para a saúde mental dos usuários e acompanhantes: “Para quem luta por mais dignidade e autonomia todos os dias, o lazer acaba se tornando uma realidade distante, ainda mais com a dificuldade de acesso à locomoção básica. Por isso, temos recebido tantos feedbacks positivos por causa desta iniciativa”, finaliza. 

O ponto de partida será a Praça José Alves Tavares Correia, com destino à Fazenda Polilac. Após algumas atividades, o grupo seguirá para a Fazenda Lago do São Francisco. Entre as atividades planejadas, estão degustações, contemplação da natureza, exposições de artes, visitas à área dos animais e outras surpresas. Três vans levarão os usuários e seus acompanhantes.  

Para Paula Fracinetti, assistente social do PE Conduz, a importância de ter rotas de lazer para os interiores é viabilizar espaços de lazer acessíveis. “Quando fechamos nossas rotas de lazer, garantimos que aquele ambiente tenha banheiros acessíveis, espaço para a troca de fralda, e o lazer em si seja acessível", enfatiza. 

“A maior parte das mães e acompanhantes dos usuários se dedicam inteiramente aos tratamentos e muitas vezes não saem de casa, por não ter calçadas adequadas, não ter transporte acessível, entre outros desafios. Acabamos fazendo uma saúde mental para essas pessoas que estão dedicadas 24 horas nos tratamentos e desenvolvimento. Isso revigora a vida delas, recarregando a bateria, para que elas sigam na jornada dos tratamentos de saúde. Por isso, ter momentos de alegria, diversão e entretenimento fora da rotina impactam positivamente a vida das pessoas.”, declara Paula.

Ana Nery, diretora da Eco Agreste e uma das parceiras desta rota, informou sobre a importância de promover atividades de entretenimento para as pessoas com deficiência. “Espero proporcionar momentos de alegria e construção de memórias afetivas e principalmente o sentimento de acolhimento para com eles, fazendo com que eles possam participar das atividades de forma inclusiva”, destacou.  

Ana também enfatizou a relevância de iniciativas como esta: “Acredito muito e parabenizo o programa. Pois a partir de ações como estas, iremos sensibilizar os empresários e mostrar que se houver inclusão seu espaço se diferencia. Tudo isso é sem dúvida um ato de amor ao próximo”, complementa. 

Ao longo do ano, o Pernambuco Conduz realiza diversas rotas de lazer em noites e finais de semana, abrangendo polos em todas as regiões do estado. Os passeios incluem visitas a parques aquáticos, teatros, espetáculos, eventos culturais, praias e outras atrações. 

Assunto: Rota de Lazer PE Conduz

Local: Fazenda Polilac e Fazenda Lago do São Francisco

Dia 18/01 das 9h às 13h 

Evento debateu o tema dos Direitos Humanos e a participação popular, além de apresentar o novo Conselho Municipal de Direitos Humanos e Igualdade Racial

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos realizou, na última sexta-feira (27), no plenário da Câmara de Vereadores de Garanhuns, o Fórum de Direitos Humanos, Cidadania e Igualdade Racial. Em sua programação, o evento contou com uma grande roda de conversa que debateu o tema “Direitos Humanos e a Participação Popular”.

Abrindo o evento, a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Eliane Madeira, reforçou o compromisso com o fortalecimento das políticas públicas e a promoção da cidadania e igualdade racial. “É importante destacarmos o trabalho da nossa pasta ao longo desses primeiros quatro anos de gestão. A preocupação com os Direitos Humanos esteve presente desde o início, assim como a parceria com os Conselhos Municipais, onde sempre buscamos dialogar com as necessidades da população e lutar, juntos, por melhorias”, enfatizou.

Durante o fórum também foi apresentado o novo Conselho Municipal de Direitos Humanos e Igualdade Racial (CMDHIR), instituído pela Lei nº 5.155/2023, de autoria do vereador Juca Viana e sancionada pelo prefeito Sivaldo Albino no último dia 20 de dezembro. Agora, será organizada a composição do Conselho, que contará com 18 membros titulares e igual número de suplentes, sendo 50% de representantes do Poder Público (indicados) e 50% da Sociedade Civil e Movimentos Sociais, escolhidos em Assembleia do CMDHIR.

O debate contou, ainda, com a participação de representantes da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco: o superintende da Pessoa com Deficiência, Marcos Gevázio, e o gerente de Igualdade Racial, Sirley Vieira. Os Conselhos Municipais e demais participantes também contribuíram com as discussões apresentadas.

Fotos: Sérgio Neves

Um projeto educacional realizado em uma das escolas integrais do município de Garanhuns foi classificado em meio a 3.460 inscritos. “Libras na Escola” foi selecionado na Etapa Estadual do Prêmio Educador Transformador, realizado pelo Sebrae, Instituto Significare e Bett Brasil. Desenvolvida na EFITI José Ferreira Sobrinho, no Distrito de São Pedro, a iniciativa visa a inclusão com o ensino da Língua Brasileira de Sinais no ambiente escolar.

O projeto concorreu na Categoria Ensino Fundamental - Anos Finais. Criado pela professora Juliana Di Paula no ano de 2022, o grupo de estudos envolve mais de 120 estudantes. 25 jovens atuam como monitoras, participando ativamente das aulas, que envolve o ensino básico de Libras e musicalização. Além disso, foi formado um grupo cultural que realiza apresentações em alguns eventos.

O Prêmio Educador Transformador tem o objetivo de valorizar e divulgar projetos e educadores transformadores de todos os cantos do Brasil. São classificadas ideias que mobilizam os estudantes de instituições de ensino públicas ou privadas, descobrindo problemas e oportunidades, transformando ideias e formulando respostas para problemas reais da vida.

Fotos: Vinícius Vilela

Funcionários exercem funções de ascensorista e telefonista na instituição e também no Hospital dos Servidores do Estado.

“Gosto muito do que faço, gosto do contato com as pessoas”, diz Mércia Maria da Silva, 48, que não enxerga do olho esquerdo devido a um acidente com fio de alta tensão ainda quando criança, e que, hoje, é ascensorista no Instituto de Atenção à Saúde e Bem-estar dos Servidores do Estado de Pernambuco (Iassepe). O trabalho veio graças a um contrato realizado entre o Instituto e a Associação Pernambucana de Cegos (Apec), que também deu oportunidade a mais oito pessoas com a mesma limitação.

No caso de Mércia, as cicatrizes externas estão visíveis e são frutos de oito plásticas no rosto, já as marcas internas ela vai amenizando, aos poucos, no dia a dia, dentro do elevador, conversando com as pessoas, conquistando amizades, se sentindo produtiva.  “Sou feliz com o meu trabalho, se não fosse ele, estaria com depressão”, desabafa.  

Assim como Mércia, Maria Elaine Diniz, de 40 anos, também encontra na atividade diária o sentimento de integração ao mundo profissional. Ela é telefonista no Iassepe, há seis anos, mesmo sendo diagnosticada com Retinose Pigmentar, deficiência genética que causa a degradação da retina, e, atualmente, ela tem menos de 5% de visão. “É maravilhoso trabalhar, bom para a autoestima, com o trabalho a gente sabe que é capaz”, ressalta Elaine, que também é estudante de Pedagogia na UFPE.

No Iassepe, são três pessoas com deficiência visual em atividade. Já no HSE, seis integram o quadro de funcionários.  Eduardo José de Souza Neto, 20 anos, é um deles. Exerce a função de ascensorista, há um ano, tem baixa visão no olho direito e perda no olho esquerdo, devido a uma bactéria que adquiriu quando nasceu. Para Eduardo o trabalho é uma grande oportunidade. “É uma oportunidade que as pessoas com deficiência têm de se soltar, explorar o mundo e mostrar a capacidade de fazer”, revela o jovem, que cursa o terceiro período de Direito.

De acordo com a superintendente jurídica do Iassepe, Renata Moreno, a contratação da entidade filantrópica é muito positiva para os trabalhos da instituição e do hospital. “É tão positiva essa contratação que já foi renovada e seguirá no decurso do ano corrente. Viabiliza a contratação da entidade filantrópica para mão de obra de ascensorista e telefonista, propiciando a isonomia e integração das pessoas e um olhar atento ao bom desempenho do serviço de condução de carga e transporte de pacientes, clientes e funcionários”.

Fotos: Dayane Gomes

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), ligada a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizará uma ação solidária onde mais de 200 brinquedos e jogos educativos constituídos por reeducandos serão doados. Nesta quinta-feira (21/12), às 16h, alguns materiais serão entregues na casa de acolhimento Vovó Geralda, localizada no bairro da Madalena, no Recife, já amanhã (22/12), às entregas serão na AACD, às 9h30, no bairro de Joana Bezerra, também no Recife. As instituições Lar Esperança e Creche Aconchego do Hélio também serão beneficiadas.

Serviço: Entrega de brinquedos construídos por PPLs à instituições beneficentes
Data/local: 21/12, 16h - Lar Vovó Geralda
Data/local: 22/12, 9h30 - AACD

Fotos: Divulgação/Seres

Ação da Superintendência Regional do Nordeste tem o objetivo de ampliar o acesso de algumas comunidades aos serviços previdenciários

Nos dias 13 e 14 de novembro, a comunidade quilombola Castainho participou da execução do projeto "Previdência para Todos" em Garanhuns. A ação que foi realizada na sede do Cras Quilombo é uma iniciativa da Superintendência Regional do INSS no Nordeste e tem o objetivo de ampliar o acesso das populações originárias, indígenas, povos e comunidades tradicionais e quilombolas aos serviços previdenciários. A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) foi parceira na iniciativa.

O superintendente Regional Nordeste, Rogério Souza reforçou a importância do ‘Previdência para Todos’ ser realizado em Garanhuns, cidade com tantas raízes quilombolas. “Antes de lançarmos o projeto havíamos feito o mapeamento das comunidades e Garanhuns seria contemplada no início do próximo ano, mas a Secretaria de Assistência Social nos procurou com interesse na execução desse projeto ainda em 2023 e nós resolvemos antecipar a ação. Aproveito para agradecer todo o envolvimento da Prefeitura nesta iniciativa e todo o suporte dado à nossa equipe”, pontuou.

A cada semestre uma instituição é selecionada no Brasil para ter acesso ao curso

O município de Garanhuns foi contemplado para participar de um curso do Instituto Benjamin Constant, referência nacional no atendimento às pessoas com deficiência visual. A cidade foi escolhida por meio de um processo seletivo, em que 30 profissionais, entre professores de Atendimento Educacional Especializado, interpretes de libras e braillistas, foram habilitados para acompanhar as aulas, que acontecem de forma online. A cada semestre uma entidade pública é contemplada com a formação em todo país.

O ‘Curso de Surdocegueira: diálogos possíveis’ tem o objetivo de divulgar e sensibilizar grupos de profissionais da educação e áreas afins, às especificidades da surdocegueira e o impacto da dupla deficiência sensorial no cotidiano dessas pessoas. A surdocegueira é uma deficiência que compromete, em diferentes graus, os sentidos da visão e audição. A privação dos dois canais responsáveis pela recepção de informações a distância afeta o desenvolvimento da comunicação e linguagem, a mobilidade, a autonomia, o aprendizado.

“Foi com muita alegria que recebemos a notícia de que Garanhuns tinha sido selecionada. A realização desse curso é importante para que possamos continuar o processo de aprimoramento dos nossos profissionais que tem contato com os estudantes com deficiência”, disse Magda Letícia, supervisora de Educação Especial.

Instituto Benjamin Constant é uma instituição federal da administração direta, ligada diretamente ao Ministério da Educação e especializada na educação e atendimento de pessoas cegas e com baixa visão.

“Tivemos essa oportunidade de fazer e tem sido um momento de muito aprendizado, enriquecimento, tanto para a nossa área curricular, também pra que a gente possa desenvolver os assuntos que estamos aprendendo, colocando em prática”, afirmou Sara Raquel Araújo, profissional Braillista que atua na Rede Municipal de Ensino.

Secretaria de Comunicação Social | Prefeitura de Garanhuns (PE)

Estrutura é reservada para pessoas com deficiência que querem desfrutar dos shows na Praça Mestre Dominguinhos. Agendamentos podem ser feitos por telefone ou presencialmente

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), promove durante Festival Viva Jesus, de 13 a 17 de setembro, um espaço da acessibilidade. O local é reservado para pessoas com deficiência e/ou seus acompanhantes que querem desfrutar dos shows na Praça Cultural Mestre Dominguinhos. O espaço é gratuito e contará também com intérprete de Libras.

Para usufruir do espaço é necessário agendamento prévio que pode ser realizado presencialmente no setor de acessibilidade da SASDH – localizada na Rua Padre Agobar Valença, 153, Heliópolis (Rua ao lado da GRE, próximo ao Relógio de Flores); ou por meio do telefone (87) 99974-0016, das 8h às 14h.

Arte: Anderson Carlos

Considerando que a arte é uma expressão de sentimentos e que incentiva a criatividade, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizou uma parceria com o projeto Ressignificarte que está participando da 23º Fenearte, que acontece no Centro de Convenções, em Olinda, de 05 a 16 de julho, com a exposição de peças de artesanato produzidas pelas reeducandas em cumprimento de pena na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima (CPFAL).

A Ressignificarte é um projeto social de ressocialização, desenvolvido por uma empresa privada com foco no segmento de Mármores e Granitos, no Recife, onde as reeducandas da CPFAL têm a oportunidade de produzir peças através do material. O objetivo do projeto é proporcionar um reinício para as Pessoas Privadas de Liberdade (PPL’s) através das atividades, estimular o processo de ressocialização e profissionalizá-las para que saiam prontas para o mercado de trabalho. De acordo com a secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, o artesanato é uma maneira de transmitir ideias, sentimentos, e emoções. “Incentivamos este tipo de atividade, pois sabemos da importância que ela tem na contribuição à ressocialização, servindo, inclusive, como fonte de renda para as artesãs.” destacou.

A exposição está localizada no Espaço Janete Costa e possui diversas peças disponíveis, como: tábuas, bandejas, porta-velas, incensário, penduradores, santuários e boleiras. A apresentação das obras estará disponível todos os dias da Fenearte. Para a reeducanda/artesã Rafaela Cabral, esse projeto é importante, pois é uma oportunidade para que as reeducandas sejam estimuladas através da arte. “Eu estou me sentindo muito importante e muito feliz, pois estamos aqui conhecendo a feira e tendo a chance de expor as peças feitas pela gente.” comentou.

Foto: Divulgação/Seres

Ao lado da governadora Raquel Lyra, representantes do Governo Federal e prefeitos da região, Fabio participou da entrega.

Na tarde desta quinta-feira (22), o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Aragão (PP), participou da entrega do Conjunto Habitacional Severino Quirino, na cidade de Caruaru, Agreste pernambucano. 193 famílias receberam sua casa própria, através dos programas Minha Casa, Minha Vida e Morar Bem Pernambuco.

Ao lado da governadora Raquel Lyra, do secretário-executivo do Ministerio das Cidades  Hildo Rocha, representantes da Caixa Econômica Federal e prefeitos da região, Fabio Aragão acompanhou a entrega das casas no Residencial Severino Quirino. “Hoje foi o dia de encontrar pessoas queridas e presenciar a entrega dessas casas e o início de um sonho de todas essas famílias. Semana passada pude presenciar esse mesmo momento em Santa Cruz e é muito gratificante tudo isso”, disse o gestor.

No dia 16 de junho, aconteceu a entrega de 296, das 500 casas do Residencial Cruzeiro, em Santa Cruz do Capibaribe.

Assessoria de comunicação do prefeito Fábio Aragão 

A Prefeitura de Toritama realizou a 8ª Conferência de Assistência Social, cujo tema: "Reconstrução do SUAS, o SUAS que temos, o SUAS que teremos", na manhã desta quinta-feira (22/06) no salão Pérola.

O evento tem o objetivo de planejar, debater e encontrar novos caminhos para as políticas sócio-assistenciais executadas pelo município.

Aconteceu na abertura uma apresentação cultural das integrantes do CCI - Centro de Convivência do Idoso, o discurso do Prefeito, Edilson Tavares e da Secretária de Assistência Social, Elaine Tavares, além da leitura e aprovação do regimento, palestra e rodas de debate para temas específicos.

Nesta terça-feira (30), a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe publicou em seu site oficial (www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br), o edital do Camarote da Acessibilidade para o São João da Moda de 2023. Nele, os cidadãos com algum tipo de deficiência poderão aproveitar os festejos juninos de forma confortável e segura, junto de um acompanhante. As inscrições serão realizadas de 01 a 12 de junho.

Os interessados devem apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de residência atualizado e laudo médico com CID da deficiência ou a carteira da pessoa com deficiência. Já o acompanhante deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência atualizado. Os selecionados poderão escolher duas datas para entrar no camarote, de acordo com a disponibilidade de vagas.

As inscrições podem ser feitas na Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social, na Avenida Padre Zuzinha, nº 178, no Centro, das 8h às 16h.

Chegando a etapa final das entregas do Residencial Cruzeiro, a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, junto a Caixa Econômica Federal, realiza nesta segunda-feira (22) o sorteio dos imóveis para os cidadãos que foram contemplados na última etapa do projeto.

O sorteio acontece a partir das 10h, no Teatro Municipal, e na ocasião, os contemplados receberão o número da quadra e lote do seu imóvel, que deve ser entregue de forma oficial nas próximas semanas.