As declarações caluniosas foram dadas no programa Comando Geral, na Rádio São
Domingos FM.
Entre 2016 e 2017, o ex-deputado federal José Augusto Maia participou sete
vezes do programa Comando Geral, na Rádio São Domingos FM, no Distrito de São
Domingos, em Brejo da Madre de Deus. Em todas as oportunidades faz insinuações
e se referiu de forma ofensiva à reputação do então síndico de Moda Center
Santa Cruz, Allan Carneiro e da diretoria do centro atacadista, e também dos
membros da Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe (ASCAP), o que
desencadeou uma ação indenizatória por danos morais movida por Allan e demais
integrantes de ambas as entidades comerciais da Capital das Confecções.
A juíza de direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe,
Juliana Rodrigues Barbosa, considerou que as críticas manifestadas de forma genérica
aos membros da diretoria do Moda Center e da Ascap não causaram um efetivo
prejuízo a moral dos citados, mas com relação a Allan Carneiro pontuou que as
declarações de José Augusto Maia “extrapolam o exercício do direito de
manifestação do pensamento e informação ao depreciar características físicas do
autor da ação”.
A sentença assegurou ainda que o ex-deputado José Augusto deve indenizar Allan
Carneiro em R$ 15 mil pelo dano moral de violação à imagem, à vida privada e à
honra.
Atualmente como suplente de deputado estadual pela Federação Partidária
PSDB-Cidadania, Allan ressaltou que “sempre acreditou que a Justiça seria feita
e que as divergências políticas e partidárias jamais devem vim à frente do
respeito e da integridade física e moral dos agentes públicos”.
Foto:
Patricio Lima
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