Iniciativa do Registro Civil das Pessoas Naturais promove cidadania,
regularização do estado civil e acesso gratuito ao casamento para famílias em
situação de vulnerabilidade
O Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Vitória de Santo Antão
realiza um Casamento Coletivo 2026, iniciativa que tem como objetivo facilitar
o acesso à regularização do estado civil e fortalecer a proteção jurídica das
famílias do município. Ao todo, serão disponibilizadas 100 vagas para casais
residentes em Vitória de Santo Antão. As inscrições podem ser realizadas até o
dia 19 de agosto de 2026, e a celebração está marcada para 9 de setembro de
2026, no Centro Universitário da Unifacol. Além do Cartório, a iniciativa é uma
parceria entre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc)
do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), com a Prefeitura
Municipal de Vitória de Santo Antão e o Centro Universitário / Faculdade
Unifacol.
Segundo o registrador civil
de Vitória de Santo Antão, Ezequiel de Oliveira, a iniciativa representa uma
importante ação de cidadania e inclusão social. “O casamento civil vai muito
além da formalização da união. Ele garante direitos, segurança jurídica e
proteção para as famílias. Com o Casamento Coletivo, queremos possibilitar que
casais que muitas vezes não têm condições financeiras de arcar com os custos do
procedimento possam realizar esse sonho com dignidade e segurança”, afirma
Ezequiel de Oliveira.
Para participar, os casais devem comparecer ao Registro Civil das Pessoas
Naturais para dar entrada no processo de habilitação para o casamento. A partir
dessa etapa, são conferidos os documentos e cumpridos os procedimentos legais
necessários até a celebração. Entre os documentos que podem ser solicitados
estão certidões atualizadas, documentos de identificação, comprovante de
residência e a presença de testemunhas, conforme a situação de cada casal e as
exigências para a habilitação.
A ação prevê a gratuidade dos atos para casais hipossuficientes, em
conformidade com a função social exercida pelo Registro Civil e com o
compromisso de garantir o acesso à cidadania para pessoas que não possuem
condições financeiras de arcar com os emolumentos cartorários. “Nosso propósito
é aproximar o serviço de Registro Civil da população e contribuir para que
nenhuma família deixe de ter seus direitos assegurados por uma questão
financeira. É uma ação que une cidadania, dignidade e responsabilidade social”,
destaca Ezequiel de Oliveira.
Os casais interessados devem procurar o Registro Civil das Pessoas Naturais
(Cartório Oliveira) para realizar a inscrição e receber as orientações sobre a
documentação e as etapas do processo de habilitação.
Serviço: Casamento Coletivo 2026 — Vitória de Santo Antão (PE)
Realização: Registro Civil das Pessoas Naturais — Cartório Oliveira
Vagas: 100 casais
Inscrições: até 19 de agosto de 2026
Fotos: Divulgação
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